O documento de 166 páginas da Casa Branca, "Fortalecendo a Liderança Americana em Tecnologia Financeira Digital", que foi divulgado ontem, é o último prego no caixão das políticas prejudiciais de ativos digitais de Biden. É uma afirmação significativa da intenção dos EUA de liderar na tecnologia blockchain. É um plano, um chamado à ação, um conjunto de princípios orientadores, um manifesto educacional e um modelo de referência que durará por muitos anos. Desempacotei alguns dos seus pilares-chave e o impacto esperado:

Cinco pilares fundamentais foram enfatizados: 1. Proteção do acesso legal a blockchains públicas – incluindo os direitos de desenvolver software, transacionar livremente, manter ativos em autocustódia e minerar ou validar sem interferência ilegal. 2. Defesa e promoção da soberania do dólar dos EUA – acelerando o uso legal de stablecoins lastreadas em dólar, enquanto se rejeitam moedas digitais centralizadas como as CBDCs. 3. Acesso justo a serviços bancários – para empresas de criptomoeda que cumprem a lei. 4. Estruturas regulatórias claras e neutras em relação à tecnologia – apoiando a inovação aberta e uma autoridade jurisdicional bem definida. 5. Proibição das CBDCs – citando preocupações sobre vigilância financeira e risco soberano.

Seis áreas de impacto esperadas: 1. Cria certeza regulatória para desenvolvedores de carteiras, mineradores e usuários de peer-to-peer, incentivando a inovação doméstica em vez da migração para o exterior. 2. Permite que as exchanges baseadas nos EUA, protocolos DeFi e locais institucionais operem legalmente e de forma competitiva no país, evitando a arbitragem regulatória. 3. Reinserção de negócios de blockchain no sistema bancário tradicional, desbloqueando financiamento, folha de pagamento e serviços de infraestrutura. 4. Posiciona stablecoins lastreadas em USD (por exemplo, USDC, PayPal USD) como as principais vias de pagamento digital em todo o mundo, contrapondo-se ao yuan digital da China e ao autoritarismo das CBDCs. 5. Fortalece a segurança nacional e a conformidade, preservando ao mesmo tempo as liberdades civis dos desenvolvedores, construtores e usuários dos EUA. 5. Reduz a ambiguidade legal, simplifica as obrigações de reporte e melhora a conformidade fiscal sem penalizar a inovação.